O Site Pagode é Massa é muito atinente na proteção de direitos de Propriedade Intelectual.
Ao criar determinada obra que seja original, isto é, obra criativa e fixada em qualquer meio, tangível ou intangível, o indivíduo passa a deter sua titularidade/propriedade e também os direitos sobre esta obra.
Como não poderia deixar de ser, tais direitos têm natureza exclusiva para sua utilização de forma determinada e específica.
No tocante ao Site Pagode é Massa, os modelos de obras mais relevantes e que deve-se ter cautela acerca da proteção de direitos autorais são (i) gravações de som e composições musicais e (ii) obras dramáticas tal como musicais.
Site Pagode é Massa não pode dirimir litígios referentes à propriedade de direito autorais
O Site Pagode é Massa não tem legitimidade, obrigação ou capacidade de dirimir conflitos relativos à propriedade de direitos autorais.
Sempre que receber uma notificação válida sobre suposta infração de direitos autorais e pedido para sua exclusão, o Pagode é Massa removerá de seus servidores e páginas o conteúdo supostamente infrator vilipendioso ( Exemplo: Alguns artistas, sobretudo os que passam a ser não independentes ou são contratados por gravadoras, proibem que suas canções e Álbum sejam transferidos ao computador do Usuário).
