Especificação do serviço
Estes Termos e Condições aplicam-se aos serviços Pagode é Massa (http://www.pagodeemassa.net/ e http://www.facebook.com/pagodeemassa) oferecido pelo grupo Pagode é Massa.
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O Pagode é Massa é um serviço oferecido pela internet, de caráter eminentemente recreativo, nos termos da legislação vigente. O serviço é fornecido como um conjunto de funcionalidades que é suportado por um programa de computador acessado através de um link de internet e em alguns casos um login e senha que são criados pelo usuário.
Declaração de adesão ao serviço
Ao utilizar qualquer serviço do Pagode é Massa, você declara que leu, entendeu e está de acordo com estes Termos de Uso.
Restrição de uso do serviço
O Pagode é Massa está preocupado com a segurança e privacidade de todos os seus usuários, especialmente crianças. Sendo assim, as pessoas com idade inferior a 16 anos não estão autorizadas a utilizar o Pagode é Massa. Não é permitido publicar qualquer tipo de conteúdo que infrinja direitos autorais ou que viole qualquer lei e, também, que não poderão ser utilizadas imagens, textos, chamadas, indicativos ou qualquer tipo de expressão que possa ser considerada ilegal, de cunho racista, segregatório, ofensivo a moral individual ou coletiva, que denotem ou demonstrem intolerância racial ou de orientação religiosa ou sexual ou de qualquer forma afrontosa à legislação brasileira ou que ofenda os direitos fundamentais consagrados pelas leis nacionais e internacionais. Caso isso aconteça, serão imediatamente excluídas de nossos servidores e o endereço IP do usuário relatado às autoridades. Qualquer violação destes Termos de Uso resultará no imediato cancelamento de sua conta e/ou acesso ao Pagode é Massa.
Declaração
O Pagode é Massa declara para os devidos fins que atende à Lei nº 5.768/71, não realizando promoções comerciais.
O Pagode é Massa está protegido pelas Leis nº 9.609/98 e 9.610/98, que tratam dos direitos autorais no país. Todos os arquivos colocados para Downloads em nossos servidores, são enviados e autorizados por seus proprietarios legais.
O Pagode é Massa, responsável pela concepção, criação e implementação do Pagode é Massa, declara que seus empregados, diretores, pessoal de apoio e coligados estão proibidos de participar das promoções realizadas no Pagode é Massa. A inobservância a esta regra, com premiação de qualquer das pessoas aqui referenciadas, implicará no não recebimento dos brindes, prêmios ou benefícios originados pelas promoções.
Direito de remoção de conteúdo
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Limitação de responsabilidade
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Publicação de anúncios
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Casos omissos
Casos omissos serão resolvidos diretamente pelo Pagode é Massa e/ou por órgãos competentes escolhidos por Pagode é Massa, independente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Submissão legal
Este Termo, os serviços prestados pelo Pagode é Massa e o relacionamento entre você e o Pagode é Massa serão regidos pelas leis brasileiras, independentemente do país onde você resida ou acesse o serviço ou do conflito de cláusulas legais. Você concorda em submeter-se à jurisdição do Foro da Comarca de Salvador, capital do estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir, judicialmente, as dúvidas que acaso possam surgir na execução do presente Termo ou na prestação dos serviços.
